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Política de Privacidade

Formação Litúrgica – Padre Franciane Bretas
Produzido e Gerenciado por: Sales Produtora
Plataforma de Hospedagem e Checkout: Kiwify Tecnologia Ltda.

1. OBJETIVO
A presente Política de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Cookies (“Política”) tem como objetivo fornecer orientações sobre como são gerenciadas as atividades e operações de tratamento de dados pessoais no âmbito dos cursos, formações e conteúdos digitais do Padre Franciane Bretas, produzidos e administrados pela Sales Produtora.

Nosso compromisso é estabelecer um ambiente digital transparente e seguro, que observe os padrões da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, garantindo o respeito aos direitos dos alunos, visitantes e usuários.

Esta Política se aplica a todos os usuários que acessam a página de vendas, adquirem a formação ou interagem com os canais oficiais de atendimento.

2. DEFINIÇÕES

  • AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: O controlador e o operador de dados pessoais.

  • ANONIMIZAÇÃO: Utilização de meios técnicos por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“ANPD”): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

  • CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS: Pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (neste contexto, a Sales Produtora e a marca Padre Franciane Bretas).

  • COOKIES: Pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no navegador do usuário para registrar navegação, preferências e otimizar a experiência digital.

  • DADOS PESSOAIS: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, e-mail, telefone, CPF).

  • ENCARREGADO (DPO): Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os alunos/titulares de dados e a ANPD.

  • OPERADOR DE DADOS PESSOAIS: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador (ex: Kiwify, responsável pelo processamento de pagamentos e hospedagem da área de membros).

  • TITULAR DE DADOS PESSOAIS (“TITULAR”): Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento (alunos, inscritos e visitantes do site).

  • TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Toda operação realizada com dados pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento, eliminação ou modificação.
     

3. ESCOPO E COLETA DE DADOS
Esta Política estabelece as diretrizes para resguardo e uso de dados pessoais tratados nas seguintes etapas:

  1. Inscrição e Venda: Coleta de nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF e dados de pagamento (gerenciados com segurança através da plataforma Kiwify).

  2. Atendimento e Suporte: Informações fornecidas voluntariamente via WhatsApp ou e-mail corporativo.

  3. Navegação Web: Dados de tráfego, endereço IP e comportamento no site através de cookies para análise de desempenho e marketing.
     

4. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação, entender como você interage com nosso site e personalizar conteúdos e anúncios. Tipos de Cookies Utilizados:

  • Cookies Estritamente Necessários: Fundamentais para o funcionamento do site e da página de checkout.

  • Cookies de Desempenho e Analíticos: Permitem contar visitas e fontes de tráfego (ex: Google Analytics) para medir e melhorar o desempenho da página.

  • Cookies de Marketing/Redirecionamento: Utilizados por plataformas parceiras (ex: Meta Pixel / Facebook Ads) para apresentar anúncios relevantes do curso em outras redes sociais.

Você pode alterar ou desativar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador a qualquer momento.

5. POLÍTICA DE CONFORMIDADE E ESTRUTURA DE ATENDIMENTO
Para assegurar o tratamento adequado e em conformidade com a LGPD, a estrutura de gestão de dados é composta por:

  • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Profissional responsável por intermediar a comunicação entre os alunos, a produtora e as autoridades competentes.

  • Suporte e Gestão de Vendas (Sales Produtora): Responsável por garantir que o processamento do curso ocorra com total transparência e segurança da informação.
     

6. PRINCIPIOS DA LGPD APLICADOS
Toda atividade de tratamento de dados vinculada à Formação do Padre Franciane observará os seguintes princípios:

  • Boa-fé, Finalidade e Adequação: Os dados serão coletados apenas para a viabilização da inscrição, emissão de certificado, acesso à área de membros e comunicação sobre o curso.

  • Necessidade: Coletamos apenas o mínimo de dados necessários para a entrega do serviço contratado.

  • Livre Acesso e Transparência: Garantia de informações claras e gratuitas sobre como seus dados são tratados.

  • Segurança e Prevenção: Adoção de medidas técnicas para proteger os dados contra acessos não autorizados ou vazamentos.

  • Não Discriminação: Os dados jamais serão utilizados para fins discriminatórios ou ilícitos.
     

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais não serão vendidos ou comercializados. O compartilhamento ocorre exclusivamente com parceiros estratégicos necessários para a prestação do serviço:

  • Plataforma Kiwify: Para processamento de pagamentos, gestão de garantia e liberação de acesso à área de alunos.

  • Ferramentas de E-mail Marketing e Mensageria (WhatsApp): Para envio de links de acesso, avisos sobre as aulas e suporte técnico.

  • Requisitos Legais: Caso haja determinação judicial ou regulatória para cumprimento de obrigação legal.
     

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Como titular dos dados, você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento e sem custos:

  • Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e solicitar uma cópia deles.

  • Correção: Solicitar a atualização de dados incompletos ou inexatos.

  • Revogação do Consentimento e Eliminação: Solicitar o cancelamento do recebimento de e-mails/mensagens promocionais e a exclusão dos dados (salvo quando a retenção for exigida por lei).

  • Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados cadastrais.
     

9. ARMAZENAMENTO E DESCARTE
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados — incluindo o período de vigência do curso, cumprimento de obrigações contratuais, emissão de notas fiscais e eventuais prazos de garantia legal. Após atingida a finalidade, os dados serão descartados ou anonimizados com segurança.

10. CANAL DE CONTATO E ATENDIMENTO LGPD
Para exercer seus direitos de titular, tirar dúvidas sobre esta Política ou sobre o uso dos seus dados pessoais e cookies, entre em contato conosco através dos canais de suporte oficiais:

11. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias contínuas nas práticas de segurança ou adequações legislativas. Recomendamos a consulta regular desta página.

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